Direito Sucessório e a Reforma do Código Civil

Analisa a transição paradigmática do Direito das Sucessões no Brasil, partindo de um modelo patrimonialista e rígido em direção à valorização da autonomia privada. Através das metáforas autorais do “Herdeiro Camaleão” e da “Alfaiataria Jurídica”, culminando na fase de autonomia proposta pela Reforma do Código Civil (PL 4/2025). Conclui-se que o sistema brasileiro amadurece ao trocar o “figurino pronto” da lei pela liberdade de autorregulação (“Alfaiataria Jurídica”), transformando o sobrevivente de beneficiário passivo em protagonista contratual de sua própria dignidade.