Michel Oliveira

MICHEL RAUAN OLIVEIRA SOARES
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa-PB, Michel Rauan Oliveira Soares possui trajetória acadêmica voltada à pesquisa jurídica, produção científica e estudo de temas contemporâneos do Direito. É autor do livro Direito Digital e as suas Evoluções no Século XXI (2025), com 165 páginas, além de artigos científicos e capítulo de livro publicados em áreas como Direito Digital, LGPD, Inteligência Artificial, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Processo Estrutural e Execução Penal.

É autor da obra A ADPF 347 e o Processo Estrutural: Medidas para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro, dedicada ao estudo de violações estruturais de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Sua produção científica inclui ainda trabalhos sobre a LGPD e o agronegócio, governança digital, propriedade, proteção de dados pessoais sensíveis e atividade extrajudicial.

Possui publicação em periódico qualificado no sistema Qualis/CAPES e capítulo de livro sobre proteção de dados pessoais sensíveis no Registro Civil das Pessoas Naturais à luz da LGPD e da Inteligência Artificial. Participou de congressos e eventos jurídicos, incluindo o VII Congresso Internacional de Direito Aplicado e o I Fórum Criminalista do Brasil.

Possui também formação técnica em Edificações, com 800 horas de formação, agregando caráter interdisciplinar à sua trajetória. Como palestrante e pesquisador, atua principalmente nos temas de Direito Digital, Inteligência Artificial, LGPD, Direitos Fundamentais, Processo Estrutural, Sistema Prisional, Direito Constitucional e pesquisa jurídica.