RPPS na Prática: Conhecimento Previdenciário para o Servidor Público
A aposentadoria é uma das decisões mais importantes da carreira do servidor público, e compreender as regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é fundamental para garantir segurança jurídica, planejamento financeiro e tranquilidade no futuro.
Esta palestra foi desenvolvida para capacitar servidores públicos, gestores, departamentos de Recursos Humanos, institutos de previdência, autarquias, fundações e demais órgãos públicos, apresentando de forma clara, objetiva e atualizada as principais normas que regem o RPPS.
Ao longo do encontro, os participantes terão contato com uma visão completa sobre o funcionamento do regime previdenciário do servidor, conhecendo seus direitos, deveres e as principais mudanças trazidas pelas reformas previdenciárias. O conteúdo é apresentado em linguagem acessível, com exemplos reais, estudos de caso e espaço para perguntas, permitindo que cada participante compreenda como as regras impactam sua realidade profissional.
Também são abordados os principais erros cometidos durante a vida funcional que podem gerar prejuízos na aposentadoria, a importância do planejamento previdenciário, os critérios para concessão dos benefícios e os cuidados necessários antes de solicitar a aposentadoria.
Conteúdo Programático
* Estrutura e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
* Diferenças entre RPPS e Regime Geral de Previdência Social (INSS);
* Evolução da legislação previdenciária e principais alterações após a Reforma da Previdência;
* Regras permanentes e regras de transição;
* Requisitos para aposentadoria voluntária;
* Integralidade, paridade e cálculo dos proventos;
* Aposentadorias especiais;
* Pensão por morte e demais benefícios previdenciários;
* Planejamento previdenciário durante a carreira;
* Documentação necessária para instrução dos processos;
* Erros mais frequentes que podem atrasar ou reduzir benefícios;
* Atualizações legislativas e entendimentos relevantes;
* Sessão de perguntas e respostas.
Benefícios para a instituição
* Promove educação previdenciária aos servidores;
* Reduz dúvidas recorrentes nos departamentos de RH;
* Incentiva o planejamento da aposentadoria;
* Contribui para decisões mais conscientes e seguras;
* Atualiza os participantes sobre mudanças na legislação.
Público-alvo
Servidores públicos municipais, estaduais e federais, professores, profissionais da saúde, policiais, bombeiros, guardas municipais, membros do Poder Legislativo, gestores públicos, departamentos de Recursos Humanos, institutos de previdência e autarquias.
Ao final da palestra, os participantes estarão mais preparados para compreender seus direitos previdenciários, planejar sua aposentadoria e tomar decisões com maior segurança ao longo da vida funcional.