VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Conceito, Legislação e Enfrentamento

A violência doméstica é um fenômeno complexo, silencioso e devastador, que atravessa fronteiras sociais, culturais e econômicas. Ela não se limita às agressões físicas: envolve também violência psicológica, moral, patrimonial e sexual, minando a dignidade e a liberdade das vítimas.
Nesta palestra, serão abordados os conceitos fundamentais que definem a violência doméstica, desmistificando estereótipos e apresentando dados que revelam a amplitude do problema. Em seguida, será analisado o arcabouço jurídico brasileiro, com destaque para a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e outros dispositivos legais, evidenciando avanços, lacunas e desafios na aplicação da lei.