Consultoria para a Desjudicialização da Saúde: Soluções para Reduzir a Judicialização e Garantir Conformidade Legal

A desjudicialização da saúde constitui um processo estratégico para transferir as questões relacionadas ao setor da justiça para esferas alternativas de resolução, com o objetivo de diminuir o impacto da judicialização crescente no Brasil. Este fenômeno, caracterizado pelo aumento de ações judiciais em busca de tratamentos médicos, sobrecarrega o Poder Judiciário e pode comprometer a eficiência do Sistema de Saúde. Para mitigar essa questão, é fundamental a implementação de soluções como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a adoção de protocolos e diretrizes clínicas, bem como o incentivo à mediação de conflitos.

A consultoria oferece um olhar especializado sobre as melhores práticas para as instituições de saúde, auxiliando na implementação de regras e procedimentos internos que garantam o cumprimento das legislações vigentes, especialmente no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao adotar medidas como o fortalecimento da mediação de conflitos e a utilização de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou Núcleo de Apoio Técnico (NAT) dos tribunais, nossa consultoria contribui para uma gestão eficiente e ética, atendendo tanto às exigências legais quanto aos padrões institucionais necessários à conformidade e à proteção dos direitos dos pacientes.